A Anatel monitora hoje quase 50 mil URLs e IPs em ações contra a pirataria audiovisual, segundo dados levantados pelo R7 Planalto. A estratégia busca identificar pontos de veiculação de conteúdo pirata na internet.
Atualmente, 55 IPs permanecem bloqueados pela agência e 763 URLs foram impedidas de acesso. A lista envolve ativos registrados que podem estar associados à distribuição de conteúdos protegidos por direitos.
A Anatel destaca que não tem competência legal para atuar diretamente sobre conteúdos disponibilizados online, incluindo remoção de filmes ou séries, nem para aplicar sanções associadas à pirataria digital. A atuação está restrita à regulação de serviços e à certificação de produtos de telecomunicações.
Limites da atuação da Anatel
Em fiscalizações presenciais, a agência atua com apoio da Receita Federal em lojas físicas, distribuidores, portos e serviços de remessas expressas. Nessas operações, a Anatel já retirou do mercado 10 milhões de produtos irregulares, segundo nota enviada à coluna.
Conforme a reportagem, a pirataria causa um prejuízo estimado de 4 bilhões de reais por ano ao setor audiovisual. Os números refletem a visão de órgãos reguladores e apontam para a dimensão do desafio de combate à prática.
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