O Senado dos Estados Unidos aprovou o texto do Clarity Act no Comitê Bancário, avançando na regulação do mercado cripto. A proposta permite que emissores de stablecoins ofereçam recompensas, desde que não paguem juros. O objetivo é clarear as regras para o setor.
O projeto define as atribuições de supervisão, com a CFTC como reguladora principal e a SEC responsável pelos ativos digitais. A decisão do comitê ainda precisa ser votada no plenário do Senado.
A aprovação no comitê representa um avanço frente ao impasse sobre juros de stablecoins. A versão sugere que recompensas sejam permitidas apenas quando não equivalem a depósitos de contas tradicionais.
Avanços, atores e motivações
Coinbase e outras empresas defendem a necessidade de regras claras para expandir ofertas cripto. Brian Armstrong, CEO da Coinbase, ressaltou que é melhor ter uma lei bem-feita do que nenhuma.
Dante Disparte, da Circle, celebra o avanço e pede rapidez para estruturar o mercado com maior certividade, proteção ao consumidor e fortalecimento do uso do dólar digital.
A grande banca crítica o risco de desvio de depósitos para ativos digitais, ao passo que parte da indústria vê o acordo como passo essencial para operar com segurança.
Desafios e próximos passos
Mesmo com o respaldo no comitê, não há garantias de aprovação no plenário. A bancada democrata exige salvaguardas para evitar conflitos de interesse envolvendo políticos.
Entre os entraves, surgem questões sobre as relações de autoridades públicas com negócios de criptomoedas. A votação no Senado depende de apoios adicionais de democratas.
O texto também menciona que o mercado cripto não pode favorecer recompensas que se configurem como juros. Grandes bancos e emissores de ativos digitais tiveram que ceder parte de suas exigências.
O cenário permanece incerto, com a indústria e o setor financeiro buscando um marco regulatório estável para operar nos EUA. As próximas semanas devem definir o caminho final da Clarity Act.
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