O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça, nesta sexta-feira (15), 11 pessoas ligadas a um esquema bilionário de manipulação de créditos de ICMS na Sefaz-SP. A denúncia envolve organização criminosa e lavagem de dinheiro. O montante alvo da fraude fica acima de R$ 1 bilhão.
A investigação aponta que o esquema operava com créditos tributários fraudulentos de ICMS destinados a grandes redes do varejo, durante o governo estadual. Os denunciados teriam articulado a estrutura para movimentar recursos de forma irregular.
Os denunciados incluem o empresário Sidney Oliveira, da Ultrafarma, e ex-fiscais da Fazenda paulista. Entre eles estão Artur Gomes da Silva Neto, apontado como principal articulador, e Alberto Toshio Murakami, que está foragido.
Envolvidos relevantes
Artur Gomes da Silva Neto, ex-auditor fiscal, é considerado o núcleo da operação segundo o MP. O grupo teria coordenado etapas do esquema para facilitar a geração de créditos tributários não correspondentes a pagamentos reais.
Sidney Oliveira, empresário do setor de farmacologia, é citado como participante de uma das frentes do esquema. Murakami, aliado ao grupo, permanece foragido e tem histórico de patrimônio significativo no exterior.
Situação processual e próximos passos
O processo foi protocolado na 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital. A Justiça ainda não deu retorno sobre a aceitação da denúncia.
O MP informou que segue acompanhando o andamento do caso e que novas informações serão divulgadas conforme avanços legais e audiências ocorram.
Entre na conversa da comunidade