O Congresso Nacional ampliou em 6,4 vezes o volume de projetos sobre neurodivergência nos últimos cinco anos. Atualmente, mais de 1.400 propostas tramitam na casa, com autismo citado em 64% e superdotação em 32% dos textos em exame.
No ano passado, 442 novas matérias foram protocoladas, elevando o total para 1.432. Em 2020, eram 50 projetos; em 2023 já passavam de 200. Até abril de 2026, o ritmo de novas proposições supera todo o ano de 2021.
Especialistas apontam que o aumento não implica, por si, melhoria rápida para quem precisa. A dificuldade de integração entre saúde e educação persiste como gargalo estrutural que impede a implantação de ações básicas para a população neurodivergente.
Desafios entre saúde, educação e financiamento
Dados do IBGE revelam pela primeira vez a extensão do TEA no Brasil, estimando 2,4 milhões de diagnosticados. A informação reforça a necessidade de políticas intersetoriais para atendimento contínuo e adequado à demanda.
Levantamento de empresa de soluções médicas indica crescimento de 50% nos atendimentos a pessoas autistas entre 2022 e 2025, com alta participação de adultos. Esse movimento evidencia mudanças na identificação ao longo da vida, não apenas na infância.
Entre as propostas, a maior parte envolve emendas e substitutivos, com foco em superdotação. Planos educacionais nacionais impulsionaram parte dessas emendas, ainda que a universalização do atendimento escolar especial permaneça distante da prática em muitas escolas.
Especialista em saúde e deficiência ressalta que a atuação política tem variáveis a observar: há deputados engajados, mas também interesse político. A organização de famílias e associações tem chamado a atenção para a necessidade de soluções efetivas.
Dupla excepcionalidade e diagnóstico
A discussão sobre dupla excepcionalidade — convivência de superdotação com TEA, TDAH ou transtornos similares — permanece pouco representada no conjunto de propostas. Apenas alguns projetos abordam esse tema, dificultando avanços regulatórios.
Pesquisas recentes apontam baixa produção científica nacional sobre o tema, o que complica a fundamentação de políticas públicas. Um dos textos em tramitação, o PL 1.049/2026, prevê reconhecimento do diagnóstico pela dupla excepcionalidade e está em votação.
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