O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara analisa nesta terça-feira (19) oito processos instaurados contra 15 parlamentares. As ações envolvem membros da base governista e da oposição, com reservas para novas etapas de fiscalização.
Entre os casos em pauta estão denúncias antigas e a abertura de novas ações, além de sorteios para formação de lista tríplice e para a indicação de novos relatores. A sessão ocorre no âmbito do regime de trabalho da Câmara.
Casos de maior repercussão
Um destaque envolve o deputado Marcos Pollon (PL-MS), acusado de ofender publicamente o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante manifestação a favor do PL da Dosimetria em Campo Grande. O processo já havia sido apresentado, mas foi adiado por pedido de vista.
Pollon também foi condenado no início do mês por participação no motim no plenário em apoio à anistia aos condenados pelo 8 de janeiro. Na avaliação de parecer de Ricardo Maia (MDB), o parlamentar pode sofrer suspensão de 90 dias.
Casos envolvendo autoridades da oposição
O PL move ação contra André Janones (Rede-MG) por publicações nas redes sociais que teriam ofendido Michelle Bolsonaro e outras dirigentes do partido, caracterizando discurso ofensivo e potencial violação de decoro.
O PT denuncia Alfredo Gaspar (PL-AL) por ofensas graves durante reunião da CPMI do INSS; a acusação também envolve entrevista coletiva e dias seguintes. O tema envolve ataques a Lindbergh Farias (PT-RJ).
Ações envolvendo Novo, PSOL e outras siglas
O Novo protocolou ação contra 12 deputados do PSOL e Lindbergh Farias por reação conjunta à PGR, questionando a vigência de ações contra Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ligadas à saúde do pai, Jair Bolsonaro. Além de Lindbergh, aparecem Chico Alencar, Glauber Braga, Pastor Henrique Vieira, Ivan Valente, Célia Xakriabá, Luiza Erundina, Sâmia Bomfim, Talíria Petrone e Tarcísio Motta.
Controvérsias envolvendo oposição e governismo
Gilberto Abramo (Republicanos-MG) apresentou ação contra Pollon por ofensas a Hugo Motta, associadas ao motim no plenário. Em outra linha, o PL denuncia Lindbergh Farias por promover perseguição política contra adversários, incluindo Eduardo Bolsonaro.
Novas acusações contra Lindbergh e Érika Hilton
O Novo também acusa Lindbergh Farias de quebra de decoro ao chamar Alfredo Gaspar de “estuprador” em reunião da CPMI do INSS. Além disso, Érika Hilton (PSOL-SP) é alvo de ação por suposta linguagem ofensiva em redes.
Rogério Correia e outros casos
O Novo move ação contra Rogério Correia (PT-MG) por suposta agressão física contra Luiz Lima (Novi-RJ) em reunião da CPMI do INSS, que terminou com turbulência. As informações indicam que a Câmara pode definir desdobramentos nos próximos dias.
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