O governo do presidente Donald Trump anunciou a criação de um fundo de quase US$ 1,8 bilhão destinado a indenizar pessoas que alegam ter sido alvo de investigações e processos motivados por perseguição política nos EUA. O mecanismo, chamado Anti-Weaponization Fund, integra o acordo judicial que encerrou a ação de US$ 10 bilhões movida por Trump contra a Receita Federal, o IRS.
O acordo prevê também o encerramento de auditorias e cobranças tributárias envolvendo Trump, familiares e empresas ligadas ao grupo, além de um pedido formal de desculpas ao presidente. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, dia 18 de maio, pelas autoridades do governo.
Segundo o procurador-geral interino Todd Blanche, o fundo estabelecerá um canal para que pessoas que afirmem ter sido perseguidas politicamente apresentem pedidos de compensação financeira ao governo federal.
Estrutura e funcionamento
De acordo com o Departamento de Justiça, os recursos sairão de uma reserva usada tradicionalmente para indenizações e acordos judiciais envolvendo o governo. O programa poderá analisar denúncias, emitir pedidos de desculpas e conceder indenizações a candidatos aprovados.
Uma comissão de cinco integrantes, indicada por Blanche, ficará responsável pela avaliação dos pedidos, embora o presidente tenha poder para substituir membros. O funcionamento do fundo está previsto até dezembro de 2028.
O governo não divulgou critérios detalhados para as indenizações nem os potenciais beneficiários. Analistas citam como referência investigações contra aliados de Trump durante o governo de Joe Biden, incluindo casos ligados à invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
Trump afirmou que a decisão sobre quem recebe ficará a cargo do comitê do fundo. Entre os aliados que poderiam buscar reparação estão o ex-estrategista Steve Bannon e o ex-assessor Peter Navarro, ambos condenados por desacato ao Congresso.
Entre na conversa da comunidade