O projeto do novo marco legal das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões chegou ao Senado há um ano e ainda não teve despacho. A tramitação, iniciada na Câmara em 2011, permaneceu parada na Mesa Diretora.
Segundo a agenda legislativa do setor, o texto não recebeu um relator para avançar no Senado. A falta de designação adia a definição de responsabilidades e o ritmo da pauta de infraestrutura.
A proposta foi aprovada pela Câmara em maio do ano passado, mas, desde então, não houve avanços no Senado, que acumula atraso na tramitação de temas relevantes para o transporte.
Situação no Senado
O atraso persiste mesmo com o tema sendo considerado prioritário pelo setor de transportes. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não despachou o projeto até o momento, segundo registros oficiais.
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