O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou de um anúncio de programa para devolução de celulares roubados ou furtados no Brasil. A ideia não buscava punir quem comprou o aparelho sem saber da origem criminosa.
Lula afirmou que a medida seria apresentada na semana passada, mas o governo segue buscando uma solução. O objetivo era orientar o usuário a devolver o equipamento a uma delegacia, sem responsabilização criminal, ou indicar indiciamento do receptador.
Segundo o presidente, o governo já mantém um cadastro com 2,5 milhões de aparelhos declarados como furtados ou roubados. A demanda é parte de uma ofensiva para reduzir o comércio ilegal de celulares.
O Planalto ponderou que muitos cidadãos adquiriram aparelhos de boa fé, o que motivou a mudança de posição. Lula mencionou que desejava evitar impor prejuízos a quem comprou por necessidade.
O programa lembrava iniciativas adotadas no Piauí, onde o governo monitora devoluções e rastreia aparelhos que não são devolvidos. A ideia era combinar devolução voluntária com medidas legais para quem comercializa o hardware ilícito.
Dados de segurança pública indicam preocupação com roubos de celulares. Pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que três em cada cinco brasileiros evitam usar o celular na rua por medo de assalto.
Para enfrentar críticas, Lula sancionou neste mês lei que endurece penas para crimes digitais envolvendo roubos e fraudes. O governo também prepara pacote de quase R$ 1 bilhão para ações de segurança pública.
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