O relator da proposta sobre o fim da jornada 6×1 rejeitou nesta sexta-feira incluir no seu parecer uma regra de transição de 10 anos. A posição foi anunciada durante o último seminário estadual de debate, em Manaus (AM).
Prates deixou claro que não apoiará uma transição longa para reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais sem reduzir salários. Afirmou que não assinaria um acordo nesse formato e chegou a dizer que renunciaria à relatoria se necessário.
A divulgação do relatório, originalmente prevista para esta semana, foi adiantada para segunda-feira (25). A agenda sofreu atraso devido à falta de consenso sobre a regra de transição.
Emendas e tramitação
Representantes do setor econômico e oposicionistas defendem uma transição de 10 anos. Já o governo sustenta a redução imediata, com possibilidade de negociação para um período de dois anos.
As duas emendas à PEC apresentadas defendiam caminhos diferentes. Uma delas foi retirada após recuo de partidos do centrão, citando impactos negativos. Hoje, a negociação mira um prazo entre dois e cinco anos.
O tema deve ser alinhado em reunião entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente Lula, segundo a CNN. Há expectativa de pactuação sobre um regime de dois anos para a implementação da nova jornada.
Perspectivas de votação
O relator pretende levar o conteúdo à comissão especial e ao plenário na próxima semana. Ele ressaltou que a votação exige, no mínimo, 308 votos em dois turnos, o que reforça a complexidade do processo.
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