Um projeto em tramitação no Senado criminaliza a monetização do discurso de ódio em plataformas digitais. A proposta, que altera a Lei 7.716/1989, prevê prisão de dois a cinco anos e multa para quem lucrar com criação, impulsionamento ou disseminação de conteúdos discriminatórios.
O PL 1.897/2026 é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A proposição amplia a responsabilização para quem intermediar, patrocinar, fomentar, financiar ou contratar impulsionamento, além de gerir programas de afiliados ou oferecer infraestrutura.
A pena pode aumentar de 1/3 até a metade quando houver uso de anúncios pagos, redes automatizadas, contas inautênticas ou ocultação da origem dos recursos, e quando a disseminação for ampla.
Segundo a autora, a iniciativa busca enfrentar a monetização do discurso de ódio, que transforma violência e discriminação em produto lucrativo. A proposta mira a cadeia de lucro associada à propagação desses conteúdos.
Dorinha afirma que conteúdos de ódio impactam comportamento social, especialmente entre jovens. Ela cita um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro envolvendo uma adolescente de 17 anos.
Relatos jornalísticos e investigações indicam que os envolvidos podem ter sido expostos a ideologias de ódio contra mulheres em comunidades associadas ao movimento conhecido como Red Pill.
O movimento Red Pill é ligado a discursos misóginos que promovem manipulação ou desvalorização de mulheres, com narrativas que, em alguns espaços on-line, incentivam hostilidade e discriminação.
Entre na conversa da comunidade