Aracaju pode perder território após um plebiscito previsto para as eleições de outubro. São Cristóvão, cidade vizinha, reivindica parte da capital sergipana. Moradores de áreas em crescimento podem decidir, ainda neste ano, a qual município desejam pertencer oficialmente.
A Zona de Expansão, região no litoral sul da capital, está no centro do debate. Caso passe para São Cristóvão, Aracaju pode ter uma redução de cerca de 20,78 km², aproximadamente 11% de seu território atual.
Estudos para votação
Reunião entre a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, e o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Jeferson Andrade, reanimou o tema. Estudos técnicos para viabilizar a consulta já seguem e devem ficar prontos até o início de agosto.
O plebiscito seria realizado junto com as eleições de outubro, aproveitando a estrutura eleitoral existente. A ideia é ampliar a participação popular no processo.
O que está em disputa
Embora administrada pela capital, a Zona de Expansão é alvo de reivindicação de São Cristóvão por razões históricas. A decisão afeta administração, impostos, serviços públicos e planejamento urbano.
Aracaju sustenta que já oferece infraestrutura e serviços na região. São Cristóvão afirma ter condições técnicas e administrativas para assumir a área, caso o resultado seja favorável.
Contexto legislativo
O plebiscito ganhou força após o Senado aprovar, em março, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2024. A proposta define regras para desmembramentos entre municípios, incluindo estudos de viabilidade, audiências públicas, aprovação da Assembleia e votação popular.
O projeto recebeu 62 votos favoráveis no Senado e aguarda sanção presidencial. Autoridades destacam que a consulta dependerá desses critérios para ocorrer.
Entre na conversa da comunidade