O governo federal criou o programa Território Seguro, Amazônia Soberana, para intensificar o combate ao crime organizado na Amazônia Legal e na faixa de fronteira. A iniciativa atuará principalmente em áreas indígenas e comunidades tradicionais. A portaria foi publicada na quarta-feira, 20 de maio de 2026, no Diário Oficial da União.
O objetivo é desarticular estruturas criminosas, fortalecer a segurança pública integrada, prevenir a violência e reduzir o aliciamento de jovens pelo crime. Também prevê ações de inclusão social, reinserção econômica e incentivo a atividades produtivas sustentáveis. A estratégia valoriza a integração entre órgãos públicos e o respeito às características socioculturais locais.
A iniciativa utilizará tecnologias para monitoramento e análise de organizações criminosas e prevê a criação de uma força-tarefa com a Interpol. A coordenação das ações ficará a cargo do Centro de Cooperação Policial Internacional da Polícia Federal, com um comitê gestor formado por representantes de diferentes áreas do Ministério da Justiça e das forças de segurança.
Estrutura operacional
O governo detalha que a execução será articulada pelo comitê gestor, que congrega gestores do MJ e das forças de segurança. A atuação será acompanhada por meio de indicadores de segurança pública e de impacto social nas comunidades atingidas.
Segundo a Agência Brasil, a iniciativa reforça a atuação conjunta entre setores governamentais e cooperação internacional. A publicação destaca planejamento de ações contínuas ao longo de áreas de fronteira e territórios indígenas.
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