Ronaldo Caiado, ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência, defendeu o enquadramento de facções criminosas como grupos terroristas no Brasil. A declaração foi feita durante evento em São Paulo nesta segunda-feira, promovido pela Amcham, para apresentar propostas ao setor empresarial.
O político afirmou que a Amazônia brasileira está sob influência de organizações como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho, citando números de municípios sob controle dessas facções. Segundo ele, há quem pergunte se a tese do terrorismo seria implementada caso seja eleito.
Ainda no discurso, Caiado mencionou a necessidade de alianças internacionais para o enfrentamento do crime organizado na região, destacando a participação de forças armadas e a cooperação com fronteiras, Estados Unidos e outros parceiros, para recompor a presença do Estado no território.
Contexto legal e repercussões
Especialistas divergem sobre a possibilidade de classificar facções criminosas como grupos terroristas sob a lei brasileira. A legislação define terrorismo como atos motivados por xenofobia, discriminação ou preconceito, o que alimenta o debate sobre enquadramentos.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública aponta que as facções costumam ser tratadas como organizações criminosas voltadas ao lucro, e não por motivações ideológicas, conforme a legislação atual. A discussão segue em tramitação e depende de mudanças legais.
Observadores destacam que a leitura internacional envolve impactos em sanções financeiras e cooperação internacional. Estados Unidos já sinalizam que, se mudanças ocorrerem, podem ampliar mecanismos de cooperação e de congelamento de ativos.
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