O senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou, em pronunciamento no Plenário, acordos entre Funai e Incra para regularizar terras ocupadas por produtores em Rondônia. A decisão envolve áreas classificadas como de interesse indígena.
Segundo o parlamentar, as medidas devem beneficiar famílias que vivem há décadas em regiões contextualmente associadas a povos indígenas. Confúcio destacou o objetivo de formalizar a posse e reduzir conflitos agrários na região.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (25), durante sessão no Senado. A finalidade é estabilizar a ocupação de imóveis rurais e assegurar acesso a serviços públicos e créditos agrícolas.
Acordos entre Funai e Incra
Os acordos entre as instituições buscam promover a regularização fundiária dentro de parâmetros legais. A iniciativa envolve a avaliação de títulos, limites territoriais e a garantia de direitos das comunidades locais, conforme informações oficiais. Fonte: Agência Senado, 25/05/2026.
Entre na conversa da comunidade