O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu nesta segunda-feira manter a prisão dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A defesa havia solicitado a soltura dos réus, mas o tribunal manteve a custódia.
Continuam presos o conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão, Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, o major Ronald de Paula e o ex-policial Robson Calixto. Moraes manteve a preventiva até o trânsito em julgado.
A decisão levou em consideração que não houve fato superveniente que alterasse a situação processual, conforme o veredito já proferido pela Primeira Turma. A defesa havia alegado mudanças no cenário.
Mantidas as condenações
Em fevereiro, a Primeira Turma do STF condenou os envolvidos. Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, receberam 76 anos de prisão; Chiquinho cumpre prisão em domicílio por problemas de saúde.
Rivaldo Barbosa recebeu 18 anos de prisão; Ronald de Paula ficou com 56 anos; Robson Calixto foi condenado a 9 anos de prisão. Ainda cabe recurso contra as condenações.
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