A Prefeitura de São Paulo abriu uma consulta pública para ouvir a população sobre a regulamentação de bicicletas, bicicletas elétricas, patinetes elétricos e outros equipamentos autopropulsos na cidade. A participação segue aberta até 8 de junho, por meio da plataforma Participe+. A ideia é coletar sugestões, críticas e propostas para embasar o texto regulatório.
A proposta define regras de circulação, velocidades permitidas e áreas específicas para cada modal, com foco na organização do tráfego e na segurança de pedestres, ciclistas e usuários de veículos motorizados de baixa velocidade. A consulta está aberta a moradores, comerciantes e usuários, que poderão opinar sobre o conteúdo da regulamentação.
Pontos-chave da proposta
Bicicletas, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos poderão circular em ciclovias, ciclofaixas na pista comum e ciclorrotas com velocidade máxima de 20 km/h. Em calçadas ou canteiros compartilhados com pedestres, o limite é de 6 km/h. Patinetes elétricos têm velocidade máxima de 20 km/h em vias com velocidade regulamentada de até 40 km/h.
Patinetes elétricos ficam proibidos em vias com velocidade superior a 40 km/h, em calçadas e áreas de passeio compartilhadas com pedestres e bicicletas. Bicicletas e bicicletas elétricas podem circular em vias comuns com limite até 50 km/h, quando não houver área específica para esse tipo de locomoção. Em pistas de trânsito rápido ou em rodovias sem acostamento, a circulação continua vedada.
Como participar
Para participar, o morador deve acessar a plataforma Participe+ e buscar o processo Portaria sobre circulação de bicicleta elétrica e autopropelidos. A seção Revisão disponibiliza o texto da proposta, e, ao final da página, há o botão “opinar”. É possível alterar decisões, incluir sugestões ou deixar comentários, mediante cadastro rápido.
Contexto de segurança e acompanhamento
Dados do Infosiga, ligado ao Detran, apontam aumento de mortes de ciclistas na comparação entre 2023 e 2024, com alta de 26,9% em São Paulo e crescimento de quase 74% desde 2015. Nos quatro primeiros meses de 2026, a cidade registrou 8 óbitos de ciclistas, representando 14,3% do total no período anterior. As normas em estudo serão acompanhadas pela CET.
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