OAB do Paraná solicitou o afastamento do desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná, sob suspeita de venda de decisões judiciais em troca de um quadriciclo. O veículo foi avaliado em cerca de R$ 62,5 mil e estaria ligado a uma sentença a favor de uma parte em disputa antiga sobre cobranças de aluguel, que tramita desde 1993.
O documento de pedido descreve que o magistrado negou as acusações e classificou como duvidoso o relatório de inteligência que apontou irregularidades. Segundo a defesa, o veículo teria sido adquirido pelo filho e a ação não configuraria vantagem indevida. OAB também cita descumprimento de ordem de suspensão determinada pelo próprio TJ-PR.
Medidas administrativas
A solicitação ao CNJ sustenta que as acusações são de alta gravidade e aponta que, em março, o desembargador teria descumprido a determinação de suspensão em processos relacionados ao caso. O documento afirma que ele continuou na relatoria e praticou atos jurisdicionais após a decisão.
A OAB solicitou suspensão preventiva de dois advogados envolvidos, a ser analisada na próxima sessão da Câmara Especial do Tribunal de Ética e Disciplina. A entidade cita precedentes recentes de afastamentos envolvendo magistrados do TJ-PR para embasar o pleito.
Caso o CNJ não acolha o afastamento integral, a OAB pediu a redistribuição compulsória de todos os processos sob a relatoria do magistrado que tenham relação com o caso. A CNN Brasil comunicou a busca por posicionamentos oficiais da Polícia Civil do Paraná, da defesa e de outras fontes.
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