Durante o julgamento na 1ª Turma do STF, o ministro Flávio Dino criticou a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar a magistrados. Ele afirmou que a punição prevista não atinge de forma adequada o infrator e transfere o custo da penalidade para a sociedade.
Dino participou da análise de recurso da Procuradoria-Geral da República contra decisão do próprio ministro, que havia afastado a aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados em infrações gravíssimas. O momento ocorreu no âmbito do processo AO 2.870.
Segundo o ministro, a punição aplicável não cumpre seu objetivo de responsabilizar o juiz ético-policial. Ao defender que a sociedade financia a remuneração do magistrado enquanto ele estiver afastado, ele questionou a efetividade da medida como sanção.
A fala ocorreu no contexto de debate sobre medidas disciplinares aos magistrados e à forma de aplicação de sanções em casos de infrações graves. Dados da sessão foram divulgados por veículos de imprensa que cobrem o STF.
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