O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que a União e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal apresentem informações em até dez dias úteis sobre as medidas de combate a incêndios previstas para 2026. A decisão visa detalhar ações preventivas diante do risco elevado.
Segundo o despacho, dados climáticos indicam temperaturas acima da média e períodos prolongados de seca nas áreas amazônicas e pantaneiras ao longo deste ano. A expectativa é de maior intensidade do El Niño entre setembro e outubro, período crítico para queimadas.
O STF ressalta fragilidades ainda existentes nas áreas de fiscalização, monitoramento e controle ambiental, mesmo com resultados melhores em 2025. A medida busca antecipar respostas ante cenários críticos observados recentemente.
Contexto climático
Pesquisadores alertam para o encurtamento do intervalo entre eventos climáticos extremos associados ao El Niño, além do aumento da intensidade de fenômenos recentes. A repetição de secas prolongadas pode ampliar queimadas nas regiões Amazônia e Pantanal.
O El Niño resulta do aquecimento das águas do Pacífico Equatorial e, mesmo ocorrendo no oceano, altera padrões de chuva, temperatura e ventos em várias regiões. No Brasil, tende a reduzir chuvas no Norte e elevar temperaturas em áreas vulneráveis ao fogo.
Com a nova determinação, Dino busca alinhar ações de prevenção às ameaças que se intensificam a cada temporada seca. A meta é reduzir impactos de incêndios florestais e proteger ecossistemas e comunidades locais.
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