Em sessão no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta pediu que parlamentares retirassem cartazes, banners, faixas e peças de vestuário considerado em desacordo com as regras internas durante a discussão da PEC 221/2019, que trata do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho.
A sessão ocorria em ambiente de mobilização de apoiadores e opositores ao texto. Motta reforçou que o porte de materiais de manifestação não é permitido no plenário e que normas de decoro devem ser observadas.
O presidente da Câmara ressaltou que a proibição de cartazes e itens semelhantes permanece válida para todos os deputados. Também lembrou as regras de vestimenta adequadas para circulação nas dependências da Casa.
Normas e condução dos trabalhos
Segundo Motta, o Regimento Interno dá à Presidência a supervisão dos trabalhos legislativos, incluindo a ordem de apreciação das proposições. A medida busca evitar interrupções e assegurar o andamento regular da sessão.
A atuação busca evitar a repetição de debates já decididos pela Presidência, garantindo fluxo adequado às pautas em análise. A decisão foi apresentada como parte do cumprimento das normas internas da Câmara.
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