O STJ suspendeu os penduricalhos do salário do ministro Marco Buzzi, afastado por denúncias de assédio. A decisão elimina gratificações e bônus adicionais, mantendo apenas o salário básico durante o afastamento.
Segundo a Corte, os vencimentos de todos os magistrados seguem a determinação do STF. No caso de Buzzi, ele permanece recebendo as verbas remuneratórias previstas em lei até decisão final.
CNJ aprova contracheque único para magistrados
Nesta semana, o CNJ aprovou por unanimidade a criação do contracheque único para a magistratura. A medida busca transparência e controle sobre pagamentos adicionais e gratificações.
A nova regra impede pagamentos fragmentados em folhas suplementares ou múltiplos contracheques. A norma entra em vigor conforme cronograma a ser definido pelo Conselho.
Os processos envolvendo Buzzi, que levou ao afastamento, estão sendo redistribuídos entre outros magistrados para não atrasar julgamentos, até que haja conclusão das apurações.
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