Hugo Motta, presidente da Câmara, celebrou nas redes sociais a aprovação da PEC que substitui a escala 6×1 pela 5×2 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A comemoração ocorreu nesta quinta-feira, 28 de maio, após o resultado nas duas votações.
Motta destacou o papel do governo e do próprio Lula nas tratativas que levaram ao acordo. Segundo o deputado, o Parlamento entregou uma reforma que, na visão dele, beneficia a vida das pessoas e contou com debates, diálogo e consensos possíveis.
A aprovação ocorreu em dois turnos, com 472 votos favoráveis no primeiro e 461 no segundo. O placar superou amplamente os 308 votos necessários para mudanças constitucionais, sinalizando apoio amplo ao texto.
Detalhes da votação
O texto prevê uma transição gradual: após a promulgação, 60 dias para queda de jornada de 44 para 42 horas e dois dias de folga, com a jornada final de 40 horas após 12 meses. A Câmara negociou com líderes partidários para obter o consenso.
A proposta nasceu de pressões de movimentos trabalhistas e ganhou força após mobilizações no Congresso. A versão final reduz a carga sem retornar aos moldes da escala 4×3 defendida por parte da esquerda, buscando apoio amplo na Casa.
Próximo passo
Com a aprovação na Câmara, a PEC segue para o Senado, onde será apreciada pela CCJ e precisa ser aprovada em dois turnos por pelo menos 49 senadores. O diálogo entre as casas ainda deverá continuar para viabilizar a implementação.
Entre na conversa da comunidade