O Senado realizou nesta quinta-feira uma sessão de debate temático sobre os impactos do El Niño no Brasil. Especialistas e parlamentares discutiram medidas preventivas, atualização da legislação e investimentos em defesa civil diante da previsão de um El Niño de forte intensidade em 2026.
O objetivo é transformar propostas em ações efetivas. O presidente do debate, o senador Esperidião Amin, ressaltou a necessidade de orientar gestores públicos e a população sobre prevenção e resposta a emergências climáticas.
O debate também abordou a experiência recente com enchentes no Rio Grande do Sul, incluindo a tragédia de 2024. Parlamentares defenderam o aperfeiçoamento do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil com simulações anuais de contingência e responsabilização de gestores por omissão na fiscalização de áreas de risco.
Prevenção e financiamento
A ideia é criar um Fundo Nacional de Resiliência Climática para manter recursos de defesa civil estáveis, não apenas emergenciais após tragédias. Também foi discutida a necessidade de obras com parâmetros climáticos atualizados e maior integração de planos locais com metas nacionais.
O senador Hamilton Mourão destacou a urgência de novas regras para gestão de obras públicas diante de eventos extremos. Ele citou a Lei 12.608/2012 e pediu a aprovação do Projeto de Lei 3.614/2024, que reconhece a emergência climática e prevê ações de adaptação com bases jurídicas para exceções.
Perspectivas climáticas e impactos no Brasil
Representando o Inpe, o pesquisador Explicou que o El Niño envolve aquecimento anormal das águas do Pacífico Equatorial e que as anomalias já passam de 2°C. Os modelos indicam persistência do fenômeno até o fim do ano com alta probabilidade.
Segundo ele, o El Niño já afeta previsões climáticas para o Brasil. O Inpe aponta temperatura acima da média de junho a agosto nas regiões Norte, Nordeste e parte do Centro-Oeste, com chuvas abaixo do normal no Norte e Nordeste. Volumes acima da média são esperados no Rio Grande do Sul, no centro de Mato Grosso do Sul e no sul do Amazonas.
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