O Incra credenciou uma associação de agricultores para atuar como representante dos beneficiários do programa de reforma agrária no Amapá. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e abrange o Assentamento Periurbano Padre Josino, em Macapá.
A entidade credenciada ficará responsável por defender os interesses dos beneficiários, oferecendo assistência técnica, extensão rural, capacitação e apoio à comercialização da produção. Também acompanhará a implementação do programa e fiscalizará o cumprimento das normas.
A medida tem como objetivo fortalecer a organização dos agricultores, assegurando direitos durante o processo de reforma agrária e fortalecendo a parceria com o Incra e outros órgãos públicos.
Contexto
O Amapá possui áreas devolutas e projetos de reforma agrária que aguardam regularização. A atuação da associação credenciada deve ampliar a produção local e estimular a economia regional, segundo o governo federal.
A atuação será conduzida de forma transparente, democrática e participativa, com participação ativa dos beneficiários na gestão comunitária e na elaboração de políticas públicas. O Incra acompanhará as ações para promover justiça social e desenvolvimento sustentável.
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