O empresário Luciano Hang, dono da Havan, voltou a criticar a PEC que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal para 40 horas. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele afirmou que a mudança seria prejudicial à economia e que defenderia, em seu lugar, uma escala de 4 por 3. Hang disse que a aprovação da PEC pode gerar impactos para empresas e consumidores.
Ele afirmou que a proposta representa um risco de inflação e de fechamento de pequenas e médias empresas, além de elevar preços. Segundo o empresário, custos de produção poderiam subir entre 15% e 20%, o que acabaria sendo repassado ao consumidor final. Hang citou ainda efeitos sobre o poder de compra.
Situação da PEC
A PEC que acaba com a escala 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos nesta semana. Agora, o texto segue para análise do Senado Federal. A proposta prevê a eliminação do modelo de trabalho em que o empregado atua seis dias seguidos e descansa um, além de uma redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial.
Há um cronograma de transição: dois meses após a promulgação, trabalhadores sob CLT teriam direito a dois dias de descanso remunerado por semana e a uma carga máxima de 42 horas semanais. Passados 14 meses, a jornada passaria a 40 horas semanais. O texto também estabelece regras para categorias com regimes diferenciados, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana, além de medidas transitórias para MEIs, microempresas e contratos terceirizados ligados à administração pública.
Partes envolvidas e próximos passos
A proposta ainda depende de voto favorável em dois turnos pelo Senado e da promulgação pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. Em debate público, Hang criticou a aplicação prática da norma e a forma como afetaria pequenos negócios, conforme leitura da entrevista divulgada nesta sexta-feira. A discussão segue com impactos estimados para trabalhadores, empregadores e inflação no curto e médio prazos.
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