A Comissão de Relações Exteriores do Senado realiza nesta terça-feira, 2, um debate sobre o marco legal para a mineração e o beneficiamento de terras-raras no Brasil. A sessão ocorre no âmbito de uma agenda voltada a temas econômicos e geopolíticos.
O país possui a segunda maior reserva mundial de minerais estratégicos, mas ainda não definiu leis que regulem a extração, o processamento e a exportação desses materiais. A ausência de marco legal é apontada como entrave para instalação de cadeias produtivas nacionais.
O objetivo do debate é apresentar propostas, analisar impactos econômicos e geopolíticos e discutir instrumentos regulatórios. Participam especialistas, autoridades e representantes do setor privado para avaliar caminhos regulatórios.
Marco legal em debate
Especialistas e autoridades serão ouvidos para considerar propostas de regras, licenciamento, royalties e eventuais restrições a usos prioritários. A intenção é indicar fundamentação para eventual elaboração de norma nacional.
A discussão ocorre em um momento de interesse global por terras-raras, utilizadas em eletrônicos, tecnologia de energia e defesa. O confronto entre demanda externa e capacidades nacionais orienta a pauta da comissão.
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