Gilmar Mendes defendeu nesta segunda-feira (1º) a necessidade de reformas no Estado e do Judiciário durante o programa JR ENTREVISTA. O ministro do STF participou com o jornalista Clébio Cavagnolle para discutir o Fórum de Lisboa, a classificação de facções brasileiras como terroristas pelos EUA e a regulação de redes sociais.
Mendes apontou a paralisia de órgãos de fiscalização como resultado de impasses entre Executivo e Senado. Citou a CVM, que operou com déficits de pessoal durante crises financeiras, afirmando que isso revela negligência com o tema.
O ministro destacou que o país precisa de uma mudança estrutural que vá além do Judiciário, sugerindo discutir uma reforma do Estado como um todo. Para ele, há elementos que justificam a reforma, não apenas a do Poder Judiciário.
Reforma do Estado e soberania tecnológica
Sobre a pressão internacional e a classificação de PCC e Comando Vermelho como terroristas, Mendes disse que a dependência digital brasileira aumenta a vulnerabilidade a sanções. Defendeu ações para proteger a jurisdição nacional.
Ele afirmou que o governo tem enfatizado a soberania tecnológica, mas é necessário transformar discurso em prática. O combate ao crime organizado foi apresentado como prioridade para governos federal e estaduais, com resultados concretos.
Poderes, governabilidade e nomeações
Ao falar da relação entre os Poderes e a dificuldade de aprovação de indicações ao STF, o ministro avaliou fragilidade parlamentar. A rejeição de nomes como Jorge Messias foi, segundo ele, política.
Mendes comentou que o presidente Lula enfrenta uma situação histórica de governo de minoria, sem base parlamentar sólida. O ministro destacou a necessidade de convergência entre os Poderes para reduzir entraves institucionais.
Ele ainda criticou as frequentes ameaças de impeachment contra magistrados, dizendo que a banalização desse instrumento compromete o funcionamento do Judiciário.
Entre na conversa da comunidade