A Justiça de São Paulo determinou a remoção, em caráter liminar, de publicações em redes sociais que teriam ofendido a honra do senador Magno Malta. As imagens teriam sido criadas com uso de inteligência artificial e associadas a uma acusação de agressão contra uma técnica de enfermagem. A decisão envolve plataformas como o Facebook.
A defesa do senador sustenta que as publicações tinham a finalidade de criar narrativas falsas sobre o episódio no qual Malta foi acusado de agredir a profissional. A advogada Vanessa Souza descreveu as imagens como mentira deliberada e peça para macular a reputação do réu.
Na decisão, o juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43ª Vara Cível de São Paulo, ordenou a remoção das postagens e que se preservem registros de acesso e dados cadastrais dos usuários. O magistrado ressaltou que as ofensas atingem consideravelmente a reputação profissional do autor.
Contexto do caso
A publicação refere-se a um boletim de ocorrência registrado pela técnica de enfermagem, que acusações de agressão por parte do senador. Malta negou as acusações, alegando que houve prova de dor intensa durante um exame, e o caso permanece em apuração pelas autoridades competentes.
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