O XIV Fórum de Lisboa, realizado nesta segunda-feira, 1º, reuniu autoridades brasileiras para discutir temas de tecnologia, soberania e democracia. O evento é organizado pelo decano do STF, Gilmar Mendes, e teve ainda como foco críticas ao papel das grandes empresas de tecnologia no cenário global.
O fórum ocorre desde 2013 e ficou com menor participação de autoridades do que em anos anteriores. Compareceram apenas dois ministros do STF: Alexandre de Moraes, vice-presidente da Corte, e Gilmar Mendes. Também marcaram presença representantes do Senado, Câmara, STJ, OAB e entidades acadêmicas e jurídicas.
Ausências relevantes marcaram a agenda: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, optou por não ir ao evento, priorizando solenidade no Amapá. O ministro Flávio Dino também não compareceu após sofrer fratura, segundo a assessoria. A organização informou que o público visitante foi limitado neste ano.
Participantes e contexto institucional
Entre os presentes estavam o presidente da Câmara, Hugo Motta, o vice-presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, o presidente da OAB, Beto Simonetti, e o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal. Autoridades brasileiras ressaltaram a relevância do debate para o setor jurídico e político.
Foco do discurso de Mendes
Ao abrir o encontro, com o tema Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania, Mendes criticou o domínio das plataformas digitais sobre a economia e a sociedade. Segundo ele, o modelo atual privilegia um controle concentrado de atenção e receitas por parte das grandes empresas, apenas remetendo aos usuários uma posição de dependência.
Mendes afirmou que o poder não estaria mais na competição entre capitais, mas na influência das big techs sobre estados e mercados. Ele descreveu o que chamou de servidão digital, com plataformas que arrecadam taxas para operar e moldam comportamentos dos usuários e de empreendedores.
Contexto regulatório e desdobramentos
A discussão ocorreu em meio a um debate sobre mudanças regulatórias propostas para as plataformas. O decreto sobre as big techs, ligado ao Marco Civil da Internet, tramita como ato normativo e é alvo de críticas por supostamente extrapolar prerrogativas do Executivo. Analistas discutem eventual suspensão da medida por impactos legais.
Durante o evento, um dos participantes mencionou a necessidade de avançar o Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil. A pauta é vista como prioridade para o parlamento, com o relator aguardando o retorno de datas para apresentação de parecer, segundo recentes pronunciamentos.
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