Durante o 14º Fórum de Lisboa, conhecido como Gilmarpalooza, o ministro Alexandre de Moraes defendeu que é dever dos Estados regulamentar as redes sociais. O evento é organizado pelo IDP, ligado ao ministro Gilmar Mendes.
Em seu painel Democracia, Populismo e Polarização Ideológica, Moraes citou o Papa Leão XIII ao mencionar a Magnifica Humanitas, incentivando instrumentos normativos para salvaguardar a justiça e conter impactos nocivos do poder tecnológico.
O ministro afirmou que a regulação não deve exigir neutralidade nem cercear a liberdade de expressão, nem incentivar a liberdade de agressão ou o discurso de ódio. A ideia é orientar o uso de algoritmos de forma responsável.
Para Moraes, redes anabolizadas pela IA não são inerentemente ruins, mas podem favorecer a instrumentalização e a lavagem cerebral em bolhas de informação. Ele critica uma suposta neutralidade que oculta o poder das plataformas.
Ele destacou que esse poder não respeita soberanias nacionais e precisa de controle. Em sua fala de abertura, o ministro reiterou que toda atividade econômica relevante já foi regulada em algum momento da história.
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