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Premiê da Hungria promete ação legal para destituir presidente

Premiê húngaro ameaça mover ações legais para afastar o presidente Tamás Sulyok após impasse com o governo

O primeiro-ministro da Hungria, Peter Magyar (Reprodução/AFP)
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O premiê da Hungria, Peter Magyar, pediu a renúncia do presidente Tamás Sulyok e afirmou que poderá acionar medidas legais para removê-lo caso não ceda à solicitação. A declaração foi feita em coletiva em frente ao palácio Sandor, residência presidencial, nesta segunda-feira, 1º de junho. Magyar disse que Sulyok atua como um fantoche do ex-primeiro-ministro Viktor Orbán e criticou omissões e decisões do mandatário.

O chefe do governo ressaltou que o objetivo é restabelecer o peso institucional da presidência. Disse que, se o presidente mantiver a posição, comunicará aos deputados do partido Tisza a tomada de medidas legais, iniciando os trâmites cabíveis de imediato. Magyar argumenta que a atuação recente enfraquece a representação da república.

Magyar, de 45 anos, chegou ao poder em maio após o triunfo esmagador do seu partido, o centro-direita Tisza, nas eleições legislativas. O resultado encerrou 16 anos de governo de Orbán e do Fidesz, ampliando a influência do novo governo sobre o aparelho estatal.

Novo governo e ações esperadas

Tamás Sulyok ocupa um cargo majoritariamente cerimonial, mas mantém atribuições que permitem encaminhar leis ao Tribunal Constitucional ou devolvê-las ao Legislativo para novas apreciações. Tais poderes podem influenciar a agenda de reformas propostas por Magyar.

A demanda por mudanças já havia sido anunciada pelo premiê, que fixou o prazo para saída de Sulyok e de outros altos funcionários para o final de maio. O presidente, entretanto, afirmou publicamente em vídeo que não pretende renunciar e que busca manter a cooperação com o governo.

Magyar e Marta Görög, ministra da Justiça, visitaram o presidente no palácio nesta manhã. A reunião durou cerca de uma hora e terminou sem acordo. Em decorrência, o premiê informou que dará andamento aos procedimentos legais para afastar o presidente caso persista a recusa.

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