O premiê da Hungria, Peter Magyar, informou nesta segunda-feira que iniciará procedimentos legais para destituir o presidente Tamas Sulyok, caso ele persista na recusa de renúncia. O anúncio ocorre em meio à pressão do partido de centro-direita Tisza, liderado por Magyar, contra o governo de Viktor Orbán.
Magyar prometeu agir para remover várias figuras nomeadas pelo ex-primeiro ministro ao longo de 16 anos. A lista inclui Sulyok, cuja função é majoritariamente cerimonial, mas que é visto como aliado de Orbán dentro do sistema. A fala do premiê ocorreu após reunião com o presidente.
Sulyok, de 70 anos, foi eleito no início de 2024 por parlamentares do Fidesz e tem mantido posição de não renunciar. Em postagem no Facebook, ele disse que a crise constitucional gerada pela possível ação legal aprofundaria a divisão social e prejudicaria a imagem externa da democracia húngara.
Desdobramentos e posições
O Fidesz, partido de Orbán, reagiu ao anúncio de Magyar, classificado como ilegal, e afirma que Sulyok cumpre mandato até 2029. O grupo sustenta que o presidente permanece legitimamente no cargo e não pode ser removido.
Magyar afirmou que, se Sulyok mantiver a decisão, apresentará as propostas legislativas ao Parlamento e dará início aos procedimentos necessários. O objetivo é retirar os nomes ligados ao governo anterior, segundo o premiê.
Apesar da autoridade constitucional do presidente, a função tem poder de devolver leis ao Parlamento ou encaminhar projetos à Corte Constitucional, o que pode retardar reformas do governo de Magyar. Em 2016, Sulyok já ocupou a presidência da mais alta corte.
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