Romeu Zema, pré-candidato da Novo, foi intimado pela Justiça Federal em Minas Gerais, nesta segunda-feira, 1º. O processo o acusa de calúnia em relação ao ministro Gilmar Mendes. O prazo para manifestação é de 15 dias.
A intimação foi expedida pelo juiz federal José Carlos Machado Junior, em desdobramento de carta-ordem do STJ. O andamento tramita na seção judiciária de Minas e o processo está classificado como crime de calúnia.
No mesmo dia, Zema publicou vídeo nas redes reagindo à notificação. O ex-governador afirmou que a justiça vai prevalecer e que não será calado, prometendo continuar expondo o que considera absurdos.
Origem do caso e encaminhamentos
A ação teve origem em um vídeo de 5 de março no Instagram, no qual Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram representados como fantoches em referência ao caso Master. O conteúdo ali associado gerou a denúncia inicial.
Em 20 de abril, Mendes solicitou ao STF que incluisse Zema no inquérito das fake news, o que motivou controvérsia sobre o foro competente. A PGR divergiu, sugerindo que o STJ é o foro adequado.
Em 15 de maio, o procurador-geral Paulo Gonet denunciou diretamente ao STJ, alegando que o crime ocorreu no exercício do mandato de governador. O STJ não informou detalhes por segredo de justiça.
Situação atual
A defesa de Zema não se manifestou além do vídeo publicado. O STJ também não comenteu o caso por segredo de justiça. Não há indicação de novas diligências no momento.
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