O ministro de Minas e Energia em exercício, Gustavo Ataide, afirmou que, mesmo após a contratação nos leilões de reserva de capacidade promovidos em março, os critérios de risco do planejamento do sistema elétrico continuam sendo descumpridos. Ainda serão necessários recursos para garantir a segurança do suprimento.
Ataide anunciou a assinatura de uma portaria com diretrizes para o primeiro leilão de armazenamento por meio de baterias, durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O objetivo é discutir os parâmetros dos leilões.
Os critérios de risco são definidos pelo CNPE e orientam expansão e contratação programa para o setor elétrico, buscando evitar apagões. O ministro destacou que a meta é proteger consumidores de falhas no abastecimento.
O diretor de Planejamento do ONS, Alexandre Zucarato, também participou da apresentação técnica à comissão. Ele disse que o volume contratado, embora expressivo, ainda está aquém das necessidades futuras do sistema elétrico diante do crescimento da carga.
Ao todo, foram contratados 19,5 GW em disponibilidade de potência, dos quais 18 GW foram habilitados pela EPE. Zucarato afirmou que a contratação reduziu as probabilidades de perda de carga, mas não atende integralmente a demanda prevista.
Ele explicou que o crescimento de carga está estimado em cerca de 3,5 GW por ano, o que mantém o leilão como resposta necessária, ainda que o volume contratado esteja aquém da necessidade projetada pelo ONS.
Preços de referência
Ataide comentou a alteração nos preços de referência dos certames, feita pelo MME após aprovação dos editais pela Aneel. Segundo ele, a reavaliação ocorreu em 72 horas para refletir melhor o mercado internacional.
O ministro apontou que o aquecimento do mercado externo, com escassez de insumos para turbinas, impacta os custos dos investimentos. A atuação rápida do ministério teria sido ajustada à realidade de mercado.
Risco ao consumidor
Ataide argumentou que cancelar o leilão de reserva de capacidade traria risco ao consumidor e à segurança jurídica do setor. Ele afirmou que o processo foi transparente, com previsibilidade e participação de órgãos de controle, inclusive em decisões judiciais.
Ele ressaltou que a contratação permite substituição por contratos mais eficientes, gerando economia de até 8,1 bilhões de reais por ano, podendo chegar a 94 bilhões até o final dos contratos. Também citou impactos no curto prazo.
Ainda segundo o ministro, a economia ocorre pela ativa acionabilidade da reserva de capacidade e pela projeção de redução de preços no mercado em curto prazo, trazendo benefício aos consumidores.
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