O Senado discute a PEC de autonomia do Banco Central que assegura a gratuidade do Pix na Constituição. A expectativa é que o tema avance diante de pressão internacional e resistência do governo Lula e do PT. O relator, senador Plínio Valério, vê a proposta como ferramenta de proteção do sistema.
A acusação dos EUA de favorecimento ao Pix intensifica o debate sobre o tema. Valério reforça que o texto constitucional já prevê a gestão pelo BC e impede cobrança a pessoas físicas. Ele afirma ainda que o Pix é um sistema com alto fluxo diário e hoje opera com poucos servidores.
O cenário envolve ataques a políticas brasileiras e propostas de novas tarifas sobre produtos nacionais. O governo dos EUA divulgou documento com críticas ao Pix e sugeriu tarifas. Parlamentares brasileiros citam interesses de lobbies de cartão de crédito e criptomoedas.
Contexto
Valério informou que a CCJ do Senado vai iniciar a votação da PEC na próxima sessão presencial após o feriado de Corpus Christi. A ideia é seguir com o mérito do texto sem propostas do Executivo, conforme entendimento do relator.
Próximos passos
Ministro da Fazenda e o presidente do BC devem apresentar um novo texto da PEC, em convergência com governo Lula, nos dias seguintes. A expectativa é que a CCJ vote o parecer e encaminhe à plenária para deliberação. Fontes confirmaram o andamento do processo.
O que está em jogo
Especialistas apontam que a aprovação consolidaria a gratuidade do Pix e daria maior estabilidade ao sistema de pagamentos. A discussão envolve também impactos na regulação de stablecoins e na relação com políticas internacionais. As autoridades não comentaram de imediato.
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