A Justiça de São Paulo determinou a remoção de publicações no Instagram que ofendiam o senador Magno Malta (PL-ES). A decisão atende a um pedido do parlamentar.
O magistrado Miguel Ferrari Junior, da 43ª Vara Cível, entendeu que as ofensas atingem a reputação profissional do senador e devem ser desfeitas para cessar danos à imagem dele.
Além da remoção, a sentença determina que a plataforma preserve os dados de cadastro e de acesso das contas responsáveis pelas postagens. A medida visa facilitar eventuais ações futuras envolvendo comprovantes de autoria.
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