O Ministério Público junto ao TCU pediu a abertura de um processo para investigar gastos do STJ com o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial. O evento reuniu representantes de 23 tribunais estrangeiros em Brasília e no Rio de Janeiro, nesta semana. A finalidade era discutir ética no Judiciário, IA, redes sociais e defesa do Estado de Direito.
Segundo o MP, pode haver malversação de recursos públicos, desvio de finalidade de bens e serviços oficiais e uso de estrutura estatal para promoção institucional e benefício privado. A representação cita reportagens que apontam uso de veículos oficiais da Corte e de tribunais aliados para passeios turísticos com convidados estrangeiros.
O STJ informou que as informações não procedem. Alega ter usado apenas duas vans em um evento com participação de cinco presidentes e seis ministros de cortes internacionais, com transporte coletivo e custo reduzido, diferente do que foi anunciado.
A controvérsia envolve também a agenda do congresso, marcado para Brasília, com dúvida sobre um painel relacionado aos Princípios de Bangalore, que teria ocorrido no Rio de Janeiro. O MP questiona se a mudança de cidade teve finalidade turística.
Defesa do STJ e desdobramentos
O STJ afirma que a suposta visita ao Maracanã durante jogo da seleção não ocorreu, pois a delegação já estava em Brasília para o congresso. A instituição sustenta que o uso de transporte coletivo reforça a preocupação com melhor gestão de custos.
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