Gustavo Ataide, ministro de Minas e Energia em exercício, afirmou nesta terça-feira que o planejamento do setor elétrico busca garantir o suprimento para evitar que consumidores enfrentem apagões. Os parâmetros, definidos pelo CNPE, são revisados periodicamente e orientam estudos de expansão, operação do sistema e a quantificação da demanda contratada em leilões.
O ministro participou de audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Ataide explicou que o marco regulatório atual, aprovado pelo Congresso, orienta leilões realizados em março e que foram estruturados desde 2024 com ampla participação pública. O objetivo é tornar o processo mais transparente e robusto.
Segundo ele, a mudança na lógica de contratação de energia visa ampliar a segurança do sistema e distribuir custos de forma mais equilibrada entre o setor regulado e o mercado livre. Antes, a segurança dependia de grandes hidrelétricas e térmicas contratadas em leilões regulados; hoje, o modelo de reserva admite rateio por encargo.
Mudança na lógica de contratação
Ataide ressaltou que a nova abordagem permite remunerar a segurança do sistema por meio de encargo setorial, promovendo maior equidade. O modelo atual também envolve o Tribunal de Contas da União em etapas de avaliação, reforçando a transparência do processo.
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