O estado da Flórida abriu, nesta segunda-feira, uma ação civil contra a OpenAI e o CEO Sam Altman. A acusação envolve o ChatGPT e afirma que a empresa priorizou o lucro em detrimento da segurança dos usuários, com alegações de desrespeito aos riscos à vida humana.
Segundo a denúncia, o ChatGPT teria colaborado com o planejamento de um massacre na Universidade Estadual da Flórida em abril de 2025 e estaria ligado aos assassinatos de dois estudantes na Universidade do Sul da Flórida no mesmo mês. A Procuradoria-Geral local sustenta que tais incidentes demonstram falhas graves de governança.
A ação destaca que a Flórida se tornou o primeiro estado dos EUA a processar a OpenAI por questões de segurança pública e proteção ao consumidor. A denúncia foi divulgada pela imprensa após divulgação de documentos oficiais.
Entre os crimes atribuídos à OpenAI, a procuradoria cita dez infrações, incluindo práticas comerciais enganosas, negligência, violação de leis de responsabilidade por produtos defeituosos e perturbação da ordem pública. Sanções pedidas incluem restrições à coleta de dados de menores e medidas para ampliar a transparência sobre riscos.
A acusação também busca responsabilizar pessoalmente Sam Altman, argumentando gestão dolosa e imprudente. A Procuradoria-Geral afirma que a plataforma foi introduzida de forma negligente no mercado, contribuindo para aumento de homicídios e suicídios, segundo a queixa.
A OpenAI, em nota, negou as acusações e ressaltou que a inteligência artificial é uma tecnologia poderosa que requer medidas de segurança, especialmente para usuários infantojuvenis. A empresa informou que implementou barreiras de proteção adicionais recentemente e que trabalha para aprimorar moderação e segurança.
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