A Assembleia Nacional da França aprovou em 1º de junho um projeto de lei para prevenir e combater a violência nas escolas. A iniciativa, que ainda será analisada, visa ampliar mecanismos de denúncia e fiscalização. Lideranças governamentais veem a medida como importante para proteger crianças e adolescentes.
A Conferência Episcopal Francesa reagiu com cautela. Os bispos destacam que a proposta pode violar liberdades fundamentais, como consciência, educação e culto. Eles defendem a intenção de reduzir violência, mas alertam para impactos sobre instituições religiosas e privadas subsidiadas.
Entre os pontos de discórdia, está o Artigo 9, que impõe a obrigação de denunciar atos de violência contra menores ainda que isso tenha sido tomado no exercício do ministério sacerdotal. Segundo os prelados, o texto impede o sigilo da confissão.
Os religiosos também argumentam que a proposta ampliaria o controle estatal sobre escolas católicas, abrindo espaço para intervenções em formação moral, educação afetiva e sexo, além de permitir sanções administrativas ou fechamento de instituições que não cumpram regras.
O sigilo sacramental, defendido pela Igreja, é considerado essencial pela doutrina. Cânones e o Catecismo da Igreja Católica descrevem o segredo absoluto como insuperável, sem exceções na esfera eclesial ou civil, para preservação da confidencialidade do penitente.
Em nota de julho de 2019, a Penitenciária Apostólica do Vaticano destacou a inviolabilidade do sigilo da confissão, reforçando a natureza privada do ministério. A posição visa manter a integridade do sacramento diante de pressões legais ou administrativas.
Entre na conversa da comunidade