O Congresso Nacional recebe, na próxima quarta-feira (10), às 10h, no Plenário do Senado, a Agenda Legislativa Mulheres do Brasil. A sessão solene é requerida pelas senadoras Daniella Ribeiro (PP-PB) e Professora Dorinha Seabra (União-TO) e pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O grupo Mulheres do Brasil reúne mais de 140 mil mulheres no Brasil e no exterior.
A iniciativa visa apresentar propostas para políticas públicas voltadas às mulheres, articulando ações com o poder público, o setor privado e a sociedade civil. A mobilização busca melhorar áreas como combate à violência, autonomia econômica, saúde, proteção social e sustentabilidade.
A agenda envolve revisões de estruturas, processos e políticas para identificar desigualdades de gênero e adotar medidas que enfrentem suas causas, considerando raça, etnia, idade, orientação sexual e território. Também prevê maior transparência digital e participação social.
Entre as propostas em discussão está o PLP 121/2025, de autoria de Daniella Ribeiro, que institui a Agenda Transversal das Mulheres na administração pública para reduzir violência e discriminação. O texto propõe ações para melhorar políticas públicas e reduzir desigualdades.
Outro item referência é o PLP 41/2026, que cria um sistema nacional de combate à violência contra a mulher e prevê um aporte de 5 bilhões de reais para o enfrentamento do feminicídio. As propostas estão na lista da Agenda apresentada ao Senado.
Entre na conversa da comunidade