O ministro Kassio Nunes Marques será relator no TSE de três representações relacionadas ao caso Master e ao documentário Dark Horse. O sorteio definiu o responsável pelos processos, dentro do âmbito das ações de propaganda durante o pleito.
A nomeação ocorreu por meio de sorteio, após resolução publicada em maio que o designou, ao lado dos ministros André Mendonça e Estela Aranha, para responder pelas ações de propaganda eleitoral durante as eleições.
Os casos envolvem o filme Dark Horse, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o que ficou conhecido como caso Master. O objetivo é apurar possível propaganda irregular associada aos materiais.
Contexto
- Kassio Nunes Marques assume a relatoria em um momento de ajustes no TSE, com foco em questionamentos de propaganda durante o período eleitoral.
- Além dele, os ministros mencionados formaram grupo para julgar as representações, conforme a designação publicada em maio.
- A atuação do tribunal continuará a apurar as acusações e as evidências apresentadas pelas partes envolvidas.
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