O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, foi sorteado como relator de ações envolvendo Flávio Bolsonaro e o filme Dark Horse. Os casos tratam de financiamento e propaganda eleitoral relacionados ao pré-candidato e ao longa.
Os processos foram distribuídos a Nunes Marques pelo sistema de sorteio do TSE. Em maio, o presidente havia definido que ele e mais dois ministros — André Mendonça e Estela Aranha — ficariam responsáveis por ações ligadas à propaganda eleitoral.
A primeira ação envolve o Partido Liberal (PL) e uma pesquisa do AtlasIntel. O PL sustenta que o questionário poderia influenciar a avaliação de Flávio ao reproduzir áudio de negociação com o ex-dono do Banco Master sobre envio de recursos para o filme. O AtlasIntel nega irregularidades.
A segunda ação foi movida pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) e pelo grupo Prerrogativas. Eles requerem a proibição da circulação do filme sobre Jair Bolsonaro no Brasil, alegando potencial efeito de propaganda eleitoral pró bolsonarista.
A terceira ação, apresentada pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), apura possível abuso de poder econômico relacionado aos recursos e à produção do filme Dark Horse. O foco é esclarecer a influência financeira no projeto.
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