Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, recebeu perdão judicial no caso que tramita no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. A decisão envolve a desclassificação do homicídio por omissão para homicídio culposo, com a responsabilização apenas pela omissão em tortura. A leitura ocorreu após o veredito dos sete jurados.
A pena de Jairinho, marido de Monique, foi fixada em 43 anos, nine meses e 20 dias de prisão. A soma considera 35 anos e 6 meses pela prática de homicídio, 6 anos e 3 meses por tortura e 2 anos pela coação.
Pelo lado de Monique, o júri desclassificou o homicídio por omissão para homicídio culposo. Em relação à tortura, houve responsabilização por um dos três casos inicialmente apontados pela acusação; os demais ficaram sem materialidade. A tortura ocorrera em 12 de fevereiro de 2021, próximo à morte de Henry, conforme relato da babá à mãe.
A magistrada Elizabeth Machado Louro declarou extinta a punibilidade de Monique pelo crime de homicídio culposo, concedendo o perdão judicial. Também fixou uma pena de 1 ano e 4 meses de reclusão pela omissão em tortura, já cumpridos. A juíza ressaltou que a reação da sociedade foi desproporcional e discriminatória de gênero.
Ela apontou ainda que a atuação de Monique ficou sob intenso escrutínio e perseguição pública ao longo de cinco anos, com ataques nas redes sociais que, segundo a juíza, foram mais virulentos do que os dirigidos ao autor direto. A referência à misoginia extrema marcou a leitura da decisão.
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