Uma rede de ONGs em São Paulo movimentou ao menos 9,8 milhões de reais em emendas de vereadores, entre 2020 e 2025, em um conjunto de contratos cruzados. O levantamento analisou 120 prestações de contas entre seis entidades e a Prefeitura da capital.
O Ministério Público municipal instaurou procedimento após o contato do Estadão e suspendeu novos convênios com as ONGs até conclusão da apuração. A Prefeitura informou que repasses oriundos de emendas seguem regras específicas e que a gestão é de responsabilidade das OSCs.
Entre 17 vereadores de diferentes siglas, as emendas indicaram as seis organizações como beneficiárias. As entidades são IDECCS, Ipos, Nucreative, Inpes, Instituto Arte, Terapia e Felicidade, e Instituto Família Gamação Danada, todas com vínculos entre si.
Mudança de tema e rede de contatos
O IDECCS foi subcontratado pelo Nucreative em 2 milhões de reais, com três dirigentes em comum. O IDECCS também contratou o Nucreative, no valor de 391 mil reais, em contrapartida. Outros vínculos incluem o Ipos, com compartilhamento de dirigentes e réplica de contratos com IDECCS e Nucreative.
O Ipos recebeu 1,6 milhão de recursos do emaranhado, incluindo repasses do IDECCS e do Nucreative. O Inpes, que atua no mesmo espaço físico, destinou 1,1 milhão em contratos às ONGs parceiras. Os demais vínculos envolvem o Instituto Arte, Terapia e Felicidade e o Instituto Família Gamação Danada, com fluxos expressivos de repasses entre as entidades.
Situação atual e próximos passos
A Prefeitura informou que há transparência e controle das parcerias, mas não detalhou aspectos de cada contrato. A Controladoria Geral do Município passa a acompanhar o caso, e as organizações citadas estão impedidas de prestar serviços à administração até nova orientação.
O levantamento aponta que o montante total de repasses entre 2020 e 2025 pode superar o valor já apurado, uma vez que nem todos os termos tinham prestações de contas concluídas. A Câmara manteve a posição de autonomia das emendas, destacando que a execução é de responsabilidade do Executivo.
As organizações não divulgaram posicionamento oficial até o momento e foram procuradas para entrevista. A reportagem ressalta que o marco regulatório das OSCs estabelece responsabilidades administrativas e financeiras sob a gestão da própria entidade.
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