O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recorreu para cancelar o julgamento que resultou no perdão judicial concedido a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel. O promotor Fábio Vieira dos Santos afirma que uma pergunta aos jurados contaminou o veredito ao questionar se a omissão de Monique foi dolosa em relação à morte da criança.
No processo, Jairinho foi condenado por homicídio doloso qualificado e tortura contra Henry, em decisão tomada entre 25 de maio e 4 de junho de 2026. Monique Medeiros foi desclassificada de homicídio doloso por omissão para homicídio culposo por omissão e recebeu perdão judicial nesse delito, além de ser condenada por tortura por omissão.
O MP alega irregularidade na votação: a juíza teria perguntado se a omissão de Monique foi dolosa, o que, segundo o promotor, levou jurados a interpretarem o voto de forma que favorecesse a condenação por homicídio doloso. O promotor sustenta que houve confusão entre as perguntas e que isso poderia ter alterado o resultado do júri.
Detalhes do recurso
A defesa de Jairinho também informou que entrará com recurso para anular o julgamento, alegando que as provas apresentadas não foram devidamente consideradas. O crime ocorreu em março de 2021, quando Henry Borel, de 4 anos, morreu após agressões atribuídas a Jairinho, com Monique apontada como responsável pela omissão que agravou o caso.
A sentença mostrou Jairinho recebendo 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado. Monique foi condenada a 1 ano e 4 meses de reclusão, em regime aberto, pelo crime de tortura por omissão. Henry tinha sido morto em 8 de março de 2021; a investigação concluiu responsabilidade dos dois responsáveis pelo ocorrido.
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