O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu neste domingo (7) manter a retirada de vídeos publicados pelo vereador de Manaus Alexandre Salazar contra o ex-prefeito e pré-candidato ao governo do Amazonas, David Almeida. A medida foi mantida após recurso do vereador.
A decisão ocorreu durante o julgamento de uma reclamação apresentada por Salazar contra determinação do TRE-AM. A Corte havia determinado a remoção de conteúdos nas redes sociais do vereador por entender propaganda eleitoral antecipada contra Almeida.
Nas gravações, Salazar ironizava ações da gestão municipal e utilizava a expressão nunca será governador ao se referir ao prefeito. Dino validou a retirada dos vídeos específicos, por estarem ligados à disputa eleitoral.
Detalhes da decisão
Entretanto, o ministro afirmou que o TRE-AM não pode proibir, de forma antecipada, qualquer uso futuro do bordão. A legalidade da expressão depende do contexto de uso, não sendo possível impedir o uso futuro pelo vereador.
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