O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (8), os dois anos da Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências, estabelecida pela Lei 14.878, de 2024. A norma é apresentada como uma das principais conquistas recentes da saúde pública.
Paim lembrou que a lei é resultado de um trabalho conjunto entre entidades da sociedade civil, especialistas, pesquisadores, profissionais da saúde e familiares de pessoas com essas doenças. O objetivo é oferecer cuidado integral, prevenção e apoio aos cuidadores.
O autor do projeto que originou a legislação é o PL 4.364/2020, apresentado por Paim. O parlamentar destacou que a proposer foi inspirada por Leandro Minozzo, médico geriatra e integrante da Coalizão Nacional pelas Demências (CoNaDe).
Segundo o senador, a lei incorpora conceitos avançados para a época em que foi instituída, incluindo cuidado abrangente, incentivo à pesquisa científica e prática baseada em evidências, com foco também no apoio aos familiares.
A publicização do marco ocorre em meio a esforços para ampliar a atuação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento das demências, com ênfase na qualidade de vida de pacientes e na rede de suporte aos cuidadores.
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