O deputado Arnaldo Jardim, relator na Câmara do projeto que institui a Política Nacional dos Minerais Críticos, afirmou que a tramitação está represada no Senado. O atraso é atribuída aos atritos entre o governo e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Jardim disse que a dificuldade não é do conteúdo específico, mas do ambiente político entre Executivo e Senado. Ele destacou que o tema já recebeu apoio da Câmara e que há acordo com o presidente da casa para avançar assim que a pauta puder andar.
Ele avaliou ainda que o Senado pode abrir espaço para mudanças no relatório, mas sem comprometer a estrutura original. O parlamentar informou que o governo está informado e que houve acordo com a Câmara para manter ritmo rápido na tramitação após destravamento.
Mudanças no texto
Jardim espera aperfeiçoamentos no conjunto, porém não prevê alterações profundas na arquitetura do projeto. O Senado ainda não definiu o relator nem as comissões por onde o texto deve passar.
Ao comentar a atuação na Câmara, o deputado elogiou o diálogo com o Ministério de Minas e Energia. Ele afirmou que o Planalto deve manter a proposta sem mudanças significativas e que essa sincronia pode facilitar a avaliação no Senado.
Conselho do governo
O relator defendeu o Conselho que analisará projetos de exploração de minerais. O objetivo é orientar estudos de regulamentação, com delegação de atribuições para simplificar processos. Jardim disse que o órgão não será burocrático e atuará sobre questões estratégicas.
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