A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que inscreve o nome de Nilo Peçanha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A proposta foi apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS). A decisão foi terminativa, ou seja, segue direto para análise da Câmara, salvo recurso para votação no Plenário.
O projeto tramitou na CE como PL 6.044/2025, com apoio de membros da comissão. A aprovação não depende de votação adicional no Senado, a menos que haja recurso que leve a apreciação pelo plenário. A etapa seguinte é a análise pelos deputados.
O homenageado
Nilo Procópio Peçanha nasceu em Campos dos Goytacazes (RJ) em 1867. Advogado, jornalista e defensor da abolição e da República, atuou na Assembleia Nacional Constituinte de 1890-1891 e ocupou mandatos como deputado federal, senador e, eventualmente, presidente. Faleceu em 1924, aos 56 anos.
Peçanha é reconhecido como o primeiro e único presidente negro do Brasil, filho de mãe negra. Sua trajetória enfrentou racismo e tentativas de invisibilizar a ascendência. O ex-presidente é patrono da educação profissional e tecnológica, por ter criado as Escolas de Aprendizes Artífices.
Segundo o relator Paulo Paim, o conjunto biográfico justifica a inscrição no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, valorizando serviço público relevante e contribuição institucional duradoura. A menção contribui para o reconhecimento histórico de Peçanha em instituições de ensino.
O livro
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria registra nomes de brasileiros ligados à defesa e construção do país. O livro fica guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
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